Todo o tratamento de dados pessoais e dados de saúde será realizado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e demais legislação aplicável, respeitando os princípios da confidencialidade, minimização dos dados, limitação das finalidades, segurança, conservação pelo período legal ou clinicamente necessário, e salvaguarda dos demais direitos e deveres.
O preenchimento do presente formulário pressupõe a autorização para a aquisição de dados e registos, incluindo fotografias, vídeo, imagens, scans 3D intraorais e extraorais, e outros dados, para fins de comunicação interna, comunicação com laboratórios e com TPD — Técnicos de Prótese Dentária —, bem como em contexto científico, formativo, estatístico ou de desenvolvimento/validação de ferramentas digitais ou de inteligência artificial, desde que anonimizados ou pseudonimizados sempre que possível.
As imagens ou vídeos em que possa ser perceptível a identificação do paciente não serão utilizados, excepto mediante autorização expressa para esse efeito.
NOTA: A prescrição de exames radiológicos, tal como uma prescrição medicamentosa, deve ser adequada ao diagnóstico ou tratamento do paciente. Assim, qualquer exame radiológico deverá ser realizado de acordo com uma necessidade clínica concreta.
O preenchimento do presente questionário médico/formulário pressupõe também que autoriza a prescrição e aquisição de exames auxiliares de diagnóstico, nomeadamente radiografias, RX intraorais, ortopantomografias, tomografias, CBCT, entre outros, sempre que estes sejam necessários para o diagnóstico, início de tratamento, continuidade de tratamentos anteriormente iniciados ou durante um procedimento médico-dentário.
Estes dados poderão ser indispensáveis na primeira consulta, em qualquer consulta subsequente ou mesmo intraoperatoriamente.
Os exames auxiliares de diagnóstico com exposição radiológica apenas serão efectuados com a concordância/autorização para o acto médico em causa, e sempre com base numa necessidade clínica concreta.
Independentemente do idioma em que este formulário for preenchido, o mesmo será automaticamente traduzido para português e, se necessário, impresso, para melhor compreensão pelos nossos clínicos.
